sábado, 16 de janeiro de 2021

COLUNA

Juína em destaque

Data: Quarta-feira, 13/01/2021 20:07

A Constituição Federal do Brasil determina que os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmonicamente entre si.  

A tripartição dos poderes corresponde a forma de separação das funções dos setores dentro do ambiente político. Dessa forma, organiza-se cada setor a ser responsável por uma dada função especifica.

Neste caso específico, iremos declinar e abordar questões que envolvem, um dos poderes constituídos, de importância singular, porém com pouca visibilidade, por falta de divulgação ou até mesmo, por falta de interesse da população, em conhecer o mecanismo de execução do mesmo.  

Reporto-me ao Poder Legislativo Estadual, que, por falta de ações estruturantes, ou por falta de divulgação in loco das ações propositivas através da destinação das emendas parlamentares, conhecidas, como emendas individuais impositivas.  

 

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária, em segunda votação, o Projeto de Emenda Constitucional 31/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que acrescenta o artigo 164-A à Constituição Estadual, autorizando a transferência  de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto de Lei Orçamentaria Anual.

Dessa forma, o artigo 1º da PEC aprovada, que acresce  o artigo 164-A à Constituição do Estado de Mato Grosso, fica com a seguinte redação “as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual podem alocar recursos aos municípios por meio de transferência especial ou transferência com finalidade definida”.

Partindo dessa premissa; vale ressaltar a eficiência e dinamismo, do gabinete do deputado Eliseu Nascimento (PSL), que está divulgando amplamente, nas redes sociais,  a contemplação do município de Juína (localizado a 757 Km da Capital), com o recebimento de mais, de R$ 286 mil para incrementar o custeio hospitalar; trazendo assim, maior celeridade na execução dessa verba tão importante para o município em questão. Esta verba foi destinada, através das emendas impositivas do deputado.

Elizeu Nascimento (PSL), disse “tudo isso, para que a gente dê qualidade de atendimento à população. Saúde de qualidade é direito constitucional de todos os cidadãos, portanto os mesmos devem ser bem atendidos”.

A verba destinada à saúde, já está na conta da prefeitura de acordo com o prefeito Paulo Veronese (Podemos), a quantia será muito importante para saúde do município. “Agradecemos a sensibilidade do deputado Elizeu Nascimento, por lembrar do nosso município, essa verba que já está na conta será importantíssima para atende à população” destacou o prefeito”.

As ações implementadas de forma harmoniosa e estruturante entre os poderes constituídos, vem corroborar com melhorias substanciais nos municípios, principalmente aqueles mais longínquos, que estão a mercê da sorte, necessitando assim, de melhorias principalmente na área da saúde, que constitui, o Calcanhar de Aquiles desses municípios

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

Autor: Lício Malheiros
Sobre o autor:
Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo