terça, 04 de agosto de 2020

COLUNA

O cerco se fecha: TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina

Data: Segunda-feira, 27/07/2020 09:59

Em 2016 quase 15 mil mulheres candidatas a vereadoras terminaram zeradas nas urnas – ou seja, não votaram nem em si próprias. O que representa 10% do total de mulheres postulantes ao cargo. Situação que saltou aos olhos de toda sociedade e também do TSE, reforçando a tese de que muitas mulheres participam do pleito eleitoral apenas para cumprir a cota obrigatória.

Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral tem intensificado a fiscalização em relação às chamadas “candidaturas laranjas”, cassando coligações inteiras em várias regiões do Brasil e não parou por aí, criou nova regra para inibir fraudes em conta feminina.

Desta vez a Justiça Eleitoral pretende agir preventivamente sendo mais rígida com os partidos que fraudam as eleições com candidaturas femininas fakes. De acordo com a nova regra o Juiz, se identificar alguma irregularidade nesse sentido, poderá derrubar uma lista inteira de candidatos a vereadores antes mesmo da votação.

A partir de agora o partido terá que apresentar autorização por escrito de todas as candidatas no ato do registro da candidatura, como forma de garantir que todas as candidatas têm interesse em concorrer ao pleito e que não estão participando apenas para preencher cota feminina do partido.

A Legislação eleitoral obriga que a participação de ao menos 30% das candidaturas seja de mulheres, mas a bem da verdade é que os partidos políticos desde o princípio tentam burlar as obrigações, registrando candidaturas laranjas ou fakes, com objetivo de alegar que cumpriram a cota.

Eu nunca fui uma grande defensora de “cotas” porque não tenho certeza se realmente faz justiça social. O que acontece na legislação eleitoral brasileira retrata muito bem isso, o que acaba dando um destaque para o papel figurativo da mulher na disputa eleitoral.

Isso é muito ruim, pois desmotiva outras mulheres a participarem da política.

O posicionamento do TSE em criar regras preventivas é muito importante para que a cota feminina consiga produzir verdadeiro impacto, pois até agora representa apenas 13% dos cargos de vereadores eleitos no Brasil, índice bem abaixo da cota de 30% pretendida e também da média mundial que é 24,3%.

Vejo que o resultado negativo na reserva de candidaturas femininas, reflete a falta de comprometimento efetivo da grande maioria dos partidos em promover maior participação política feminina. Existe uma resistência coletiva dos partidos em investir os recursos destinados pela legislação à divulgação da importância da participação feminina, ato que poderia atrair mais mulheres para os Partidos.  Como isso não é feito no decorrer dos anos que antecedem o pleito eleitoral, quando chega próximo as eleições, na tentativa garantirem as suas próprias candidaturas, saem a procura de mulheres que aceitem se submeter a uma candidatura sem um mínimo de estrutura.

Quem sabe a partir de agora com essa regra nova, os partidos se conscientizem e comecem a usar o recurso reservado para fomentar a participação política feminina, além de promover a capacitação e qualificação política com antecedência suficiente para ter mulheres preparadas nos seus quadros no pleito eleitoral.

Pensando nisso, eu criei o método Política & Performance para atrair mais mulheres para a política. O método abrange desde lives, palestras motivacionais, treinamentos, cursos e mentorias, que ensinam desde o planejamento estratégico de uma pré-campanha, campanha política e também como usar as mídias sociais de uma forma eficiente.

Autor: Sirlei Theis
Sobre o autor:
Sirlei Theis é advogada, especialista em gestão pública, palestrante e treinadora comportamental e escreve com exclusividade para esta coluna às segundas. E-mail: sirleitheis@gmail.com. Instagram: @sirleitheis. Facebook: sirleitheisoficial