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Agentes prisionais aprovados em concurso reivindicam posse imediata

Data: Quarta-feira, 07/03/2018 23:47
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Lotação no sistema prisional exige mais agentes, como cobram os concursados

Grupo de 1.115 aprovados no concurso do Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejudh) para o cargo de agentes penitenciários reivindicam a posse imediata, alegando que há 1.491 vagas em aberto na capital e no interior e que isso deixa o sistema prisional inseguro.

Os aprovadores formaram comissão de 20 representantes, que estão negociando com o Governo do Estado, através da Secretaria de Gestão (Seges). Presidente da comissão, Lucas Francisco da Silva, 29, que é vigilante, afirma que na própria justificativa do concurso consta que a necessidade é de 1.491 agentes. O concurso foi mais além e abriu 2.856 cadeiras, mas somente 1.115 foram aprovados.

Todas as 2.856 vagas são para cadastro de reserva.

"Já fazem isso para enrolar, enquanto isso as unidades estão superlotadas, com poucos agentes cuidando dos presos", critica Lucas.

O governador Pedro Taques (PSDB) falou em 160 convocações em abril. Para os aprovados, isso é muito pouco.

"Vão inaugurar em breve o presídio de Várzea Grande, que precisará de 320 agentes. Então, 160 para que? Não cobre a necessidade nem de agora", diz Lucas.

De acordo com levantamento feito pela comissão de aprovados, na gestão do governador Taques, entre 2015 e 2018, já foram registradas mais de 160 fugas, mais de 30 tentativas de fuga e pelo menos 15 mortes de agentes ou presos em rebeliões.

Uma das fugas citadas é a de Poconé, em novembro do ano passado. Fugiram em massa e fortemente armados pelo menos 39 presos da cadeia de Poconé. A fuga assustou moradores da pacata cidade, porta de entrada do pantanal mato-grossense, já que eles saíram correndo, armados pelas ruas, após agredirem agente penitenciário.

Presos espancam agente, roubam armas e fogem da cadeia de Poconé

De acordo com dados oficiais, a Cadeia Pública de Jauru, por exemplo, necessita de mais 17 servidores; a de Vera, de 10; a de Primavera do Leste, de 8, assim como a de Vila Rica. São alguns dos exemplos de escassez de pessoal.

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), João Batista Pereira, apoia a reivindicação. "Toda ajuda será bemvinda, pois essa também é uma luta nossa", comenta.

A Seges não confirma nem que as 160 convocações de abril serão realmente feitas. Nesta terça-feira (6), o secretário da pasta Júlio Modesto se reuniu com os manifestantes. Mas o tom da reunião foi a de que não há verba para nomeações.

"A Cadeia de Porto dos Gaúchos, de Itiquira, de Juara estão pagando diária para agentes de cidades vizinhas, para fazerem a segurança de lá, porque um agente só não dá conta. Se têm dinheiro para pagar esta diária, têm para nomear mais agentes", cobra o presidente da comissão.

Gazeta Digital entrou em contato com a Seges, que não enviou informações mais precisas sobre quando será feita a nomeação dos aprovados até o fechamento desta matéria.

Já a Sejudh rebateu que Mato Grosso é um dos oito estados brasileiros que têm a proporção adequada de agentes penitenciários no país. São 11.300 presos para um total 2.475 agentes, uma média de 4,6. O número está abaixo da média nacional que é de 7 presos por agente; e também da mínima desejável, que segundo a resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, deve ser de 5 presos por um agente.

O governo, ao homologar o concurso, informou que as convocações devem ser realizadas de forma escalonada a partir deste ano. Após a nomeação, os servidores passarão por curso de formação com carga horária de 480 horas, entre aulas teóricas e práticas/procedimento operacional.

Keka Werneck, repórter do GD

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