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Castanheira/Colniza: Sinfra e Dnit agilizam criação do Plano Básico Ambiental Indígena para pavimentação da BR-174

A pavimentação asfáltica dos 272 km da rodovia é uma obra de responsabilidade do governo federal em convênio com a Sinfra

Data: Quarta-feira, 07/03/2018 09:00
Fonte: JNMT/Assessoria
Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa intermediou, na manhã desta segunda-feira (5), uma reunião entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e o senador Wellington Fagundes (PR), para alinhavar os estudos do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) necessários à pavimentação da BR-174, no noroeste de Mato Grosso – entre os municípios de Colniza e Castanheira.

De acordo com a deputada Janaina Riva (MDB), o encaminhamento está sendo feito de forma célere com o Ministério Público Federal (MPF) para que os indígenas se sintam contemplados com o projeto.

“É preciso que eles (índios) tenham a contrapartida para investimentos em saúde e educação, são medidas que eles clamam na região. O Dnit demonstrou que tem boa vontade para fazer o convênio. O aval foi dado hoje e as esperanças estão renovadas”, disse a parlamentar.

O vereador do município de Colniza (distante 860 km de Cuiabá) Marcos Vinícius afirmou que as discussões avançaram e a pavimentação da BR-174 já pode ser comemorada na região.

“O Dnit não vê dificuldade para definir um valor financeiro à realização desse convênio. Isso foi sugerido pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal e hoje ficou alinhado à pavimentação da BR-174. Por isso acredito na pavimentação da 174, que vai dar um fôlego à exportação da nossa produção”, disse o vereador.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, disse que há vontade política tanto na esfera estadual quanto federal para tirar a região noroeste do estado do atraso logístico. Ele disse que as questões burocráticas – indígenas e ambientais – para a pavimentação da BR-174 estão sendo equacionados.

“O Dnit está alinhado com o governo do estado, por isso saio da reunião com a certeza que avançamos à pavimentação. O convênio com o Dnit está praticamente definido. Isso é uma exigência dos indígenas da região. Assim que os estudos iniciarem, as obras vão avançar. No momento que estiver tudo resolvido, em relação aos projetos e licenciamentos, o sonho de tirar a região do atraso vai se transformar em realidade”, explicou Duarte.

O secretário-adjunto de Estado de Transporte Intermunicipal e Concessões, Fábio Calmon, afirmou que as tratativas em relação à pavimentação da BR-174 estão de acordo com as exigências das leis ambientais e indígenas. Para ele, os direitos dos índios precisam ser garantidos e nada será feito fora da legalidade.

“O Estado consegue pavimentar a BR-174 e ao mesmo tempo garantir os direitos indígenas. As demandas deles são justas e necessárias. Para isso, as constantes reuniões entre o Ministério Público Federal e a União para garantir que esses direitos sejam implementados”, disse Calmon .  

Segundo Calmon, os índios da região exigem que as tratativas não fiquem somente no papel, bem como as execuções dos estudos ambientais não sejam efetivadas. “Eles têm esse medo que os estudos e a pavimentação fiquem prontos, mas a efetivação de tudo isso não seja implementada. Eles buscam uma garantia efetiva, para que seus direitos sejam mantidos”, disse Calmon.

Durante sua explicação às autoridades presentes na reunião, Calmon afirmou que o convênio será executado de acordo com o PBAI. Os recursos estimados para a realização do estudo, segundo ele, são de R$ 15 milhões. Mas os valores podem sofrer alterações para mais ou para menos do valor previsto. A intenção é garantir a execução do PBAI no futuro”, explicou Calmon.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Valter Silveira, disse que o órgão tem em caixa para a execução dos estudos um montante de R$ 9 milhões.  “Por isso não há problemas em realizar um novo convênio para atender o Plano Básico Ambiental Indígena”, disse Silveira. Ele disse ainda que o Dnit tem R$ 750 milhões para serem investidos nas BRs de Mato Grosso em 2018.

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